Pela primeira vez chimpanzés são considerados pessoas de direito nos EUA

Dois chimpanzés prisioneiros na Universidade de Long Island terão, pela primeira vez na história, direito a um habeas corpus. Um habeas corpus é um direito fundamental, que garante que um indivíduo tenha direito a um julgamento antes de ser condenado à prisão. Neste caso, os dois chimpanzés terão direito a um julgamento, que prevê a garantia de sua libertação da prisão universitária de Long Island. Se bem sucedido, a universidade não poderá mais aprisionar os dois chimpanzés.

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Segundo a juíza Barbara Jaffe, responsável pelo caso, apesar dos chimpanzés não serem humanos, eles podem ser considerados como pessoas de direito, pois em seu conceito, uma pessoa de direito é aquela que possui capacidade intelectual suficiente para beneficiar de certos benefícios constitucionais.

O caso

A associação de direitos dos animais “Nonhuman Rights Project” (NhRP) abriu queixa junto à justiça de Long Island contra o aprisionamento dos chimpanzés, considerando que os mesmos não tiveram direito a julgamento anterior a sua prisão. Segundo a associação, este caso positivo abre precedentes para outras espécies animais, consideradas pela comunidade científica, como capazes de grande desempenho cognitivo, como elefantes, golfinhos, baleias e grandes primatas. Além disso, espera-se que este seja somente o primeiro passo para que a justiça passe a desconsiderar animais em geral como propriedade.

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Continuidade

Apesar da vitória, ainda há muito o que fazer, já que a universidade terá direito a defesa no dia 27 de maio, justificando o porquê da manutenção do aprisionamento dos chimpanzés e seu uso como instrumentos científicos.